Visando atender ao predisposto no Decreto nº 23810 de 07/03/2013 que cria a Operação Salvador Alfabetiza e propõe as diretrizes para a construção do Sistema Estruturado da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as necessidades expostas no dispositivo legal supracitado, faz-se necessário a indicação das opções desta Unidade Escolar, conforme seu Art. 4º.
Para ter acesso ao Termo de Adesão é necessário se autenticar com seu usuário e senha utilizado no Portal da Educação e ser preferencialmente diretor(a) de Unidade Escolar que ofereça o Ensino Fundamental I.